Antipirataria

Consequências da pirataria

Quais são as consequências da pirataria de software?

Pirataria de software é roubo. Se você ou sua empresa forem pegos copiando ou distribuindo cópias ilegais de software, poderão ser responsabilizados legalmente sob as leis civis e criminais. Se o proprietário do software decidir processar você ou sua empresa, ele poderá impedir que você use e/ou distribua o software imediatamente e poderá também exigir uma indenização por danos financeiros. O proprietário do software poderá também mover um processo penal.

Além das consequências legais, os usuários de software pirata ou falsificado poderão também sofrer outras consequências, como:

  • Exposição a vírus de software, discos corrompidos ou defeitos no software
  • Documentação do produto inadequada ou inexistente
  • Ausência de garantia
  • Ausência de suporte técnico
  • Nenhum direito a upgrades do software, que é oferecido aos usuários devidamente licenciados

Além das consequências legais, os usuários de software pirata ou falsificado poderão também sofrer outras consequências, como:

Lei de Copyright dos EUA

Lei de Copyright dos EUA (Title 17 U.S.C. Section 101 et seq., Title 18 U.S.C. Section 2319)

Infrações de copyright podem ser punidas com até cinco anos de prisão e multas de até $250.000 dólares. Infratores reincidentes poderão ser condenados a até 10 anos de prisão. Os transgressores podem ser considerados responsáveis legais por danos reais, perda de lucros ou danos estatutários de até $150.000 dólares por infração.